CONTRATOS DE FRANQUIAS

Franquia é um tipo de associação pelo qual um franqueador autoriza ao franqueado a explorar os direitos de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição de produtos ou serviços. Com isso, o contrato de franquia se estabelece como o principal mecanismo que regula a relação entre o franqueado e o franqueador.

Assistência completa na negociação de transações envolvendo propriedade intelectual; contratos de franquia, assistência técnica e transferência de tecnologia, licença de marcas, patentes, desenhos industriais e direitos de autor; aconselhamento e assistência na averbação de contratos junto ao INPI.

Nossa atuação no setor inclui:

• Assessoria completa na elaboração, revisão e negociação de contratos de franquia;
• Procedimentos de averbação de contratos de franquia perante o INPI;
• Análise de conflitos e proteção a direitos no Brasil e no exterior.