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O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 2 de junho o início do julgamento da disputa de marca entre Gradiente e Apple. O julgamento será realizado no plenário virtual e os votos dos ministros devem ser publicados até o dia 12 de junho. O processo iniciou em 2012, quando a Apple contestou o uso da marca “iphone” pela Gradiente.

Este julgamento no STF é originado do recurso pedido pela brasileira. Nas outras instâncias, a Apple conseguiu resultados favoráveis. O relator do recurso é o ministro Dias Toffoli. Em dezembro de 2020, o ministro determinou que as empresas entrassem em um acordo extrajudicial. A Apple e Gradiente realizaram 20 audiências de mediação e não chegaram a um acordo.

Gradiente chegou a lançar celulares com nome Iphone

Para não perder o direito à marca, que conquistou em 2008, a Gradiente lançou alguns celulares com a marca Iphone, usando o “I” maiúsculo. Entre os modelos vendidos estavam o Gradiente Iphone Neo One e o Iphone C600.

O primeiro era um modelo de entrada, enquanto o segundo… bem, ele tinha especificações mais competitivas, como câmera de 13 MP (uau!) e um Snapdragon S4 dual-core de 1.4 GHz — o Snapdragon 8 Gen 2 for Galaxy, lançado em fevereiro deste ano, bate 3,36 GHz.

Apesar da Gradiente só ter conquistado o direito de usar a marca Iphone em 2008, um ano depois de Steve Jobs mostrar o seu iPhone para o mundo, o pedido da empresa brasileira surgiu em 2000, quando o Nokia 3310 dominava o mercado. Na época, a Gradiente tinha planos de desenvolver um celular com acesso à internet — Iphone é uma contração de “internet phone”.

Porém, o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) demorou para sair. Quando a marca foi autorizada, a Gradiente já estava mal das pernas. Na semana passada, a empresa saiu da recuperação judicial. Ela espera vencer a disputa com a Big Tech para pagar seus acionistas e fechar seu capital.

Fonte: Terra