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A multinacional japonesa Yakult, famosa pelo seu leite fermentado, conseguiu reconhecimento do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) como marca de alto renome. Em decisão do dia 13 de junho, o órgão deu provimento a um recurso e entendeu que a marca tridimensional que representa o frasco da bebida “detém suficiente grau de distintividade e exclusividade” para ganhar o registro.

Na prática, isso significa que a embalagem símbolo da marca ficará protegida em todos os ramos de atividades por dez anos. “Como a proteção agora é em todas as classes de produtos e serviços independente de se há ou não registro da Yakult naquela classe específica, nenhum fabricante pode usá-la para identificar quaisquer produtos ou serviços sem autorização”, explica a advogada Luiza Araripe, cujo escritório, Araripe Advogados, representou a companhia no caso.

A empresa, que havia entrado com o pedido em abril de 2020, precisou comprovar que o frasco de Yakult era amplamente reconhecido pelos brasileiros; tinha reputação e prestígio entre os consumidores, além de suficiente grau de distintividade e exclusividade no mercado. Na decisão, o INPI destacou que, mesmo sem o rótulo, a embalagem era associada pelos consumidores ao produto.

Para o Instituto, são consideradas de alto renome as marcas que são amplamente conhecidas e prestigiadas no mercado. Santander, Google, WhatsApp, Gillette, Yahoo, TeleSena e Waze são exemplos de marcas que também conseguiram o registro em 2023.

Fonte: JOTA