Arquivos do Mês: novembro 2021

A Sony Interactive Entertainment patenteou o que parece ser um controle de PlayStation projetado para jogos de celular.

A patente, que foi publicada esta semana pela divisão japonesa da SIE, descreve um sistema para jogar em um dispositivo acoplado a duas alças de controle. O controle, que se assemelha ao DualShock 4 do PS4 em vez do DualSense mais recente do PS5, é descrito como “uma parte do lado esquerdo e uma parte do lado direito agarradas pelas mãos esquerda e direita do usuário”.

De acordo com a patente, os desenhos incluídos do dispositivo omitem “uma parte do eixo que pode ser inclinada pelo usuário e detecta a direção de inclinação e a quantidade de inclinação da parte do eixo”.

Se tal dispositivo se concretizar, ele pode ser usado em conjunto com um smartphone para jogar títulos de PlayStation via Remote Play ou via nuvem, por exemplo. Os controles de PlayStation já são compatíveis com dispositivos móveis via Bluetooth.

A patente chega em meio a um novo impulso aos jogos para celular pelo fabricante do PlayStation. Em outubro, a SIE nomeou o ex-chefe de conteúdo do Apple Arcade, Nicola Sebastiani, para liderar as operações mobile da empresa, após anúncios de emprego que afirmavam que estava abrindo uma nova unidade de negócios para adaptar suas “franquias mais populares” para celulares.

Recentemente, foi confirmado que WipEout Rush será lançado para celulares em 2022.

Fonte: PSBR

Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) acaba de divulgar o seu balanço anual, que revela registros de novas marcas subiram quase 14% e pedidos de patente tiveram alta de 1,6%.

Segundo a OMPI, o empreendedorismo se manteve “vibrante”, apesar dos desafios da economia global, com novos produtos e serviços sendo criados em resposta à pandemia.

A China liderou nos novos pedidos de patente, com praticamente metade dos 3,2 milhões de requerimentos mundiais.

Os pedidos de marca registrada tiveram alta de 13,7% no ano passado, mesmo com a pandemia de COVID-19, informa a Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). A entidade acaba de divulgar o seu balanço anual, destacando ainda que os registros de patentes subiram 1,6% e os de design industrial aumentaram 2% em 2020, na comparação com o ano anterior.

Empreendedores inovaram

Segundo a OMPI, o empreendedorismo se manteve “vibrante”, apesar dos desafios da economia global, com novos produtos e serviços sendo criados em resposta à pandemia.

A agência da ONU destaca que profissionais inovadores, designers e marcas estão cada vez mais confiando na propriedade intelectual para expandir os negócios e buscar novas formas de crescimento.

China na liderança

O diretor-geral da OMPI, Daren Tang, afirmou também que este é um “forte sinal da inovação no setor dos negócios, com as empresas apresentando novos produtos e serviços e encontrando oportunidades de chegar até os consumidores, abrindo novos mercados e apresentando novas ideias ao mundo”.

Em 2020, somente a China registrou 1,5 milhão de pedidos de patente, praticamente metade dos 3,2 milhões de requerimentos mundiais.

A OMPI calcula também que foram solicitados quase 13,5 milhões de pedidos de marca registrada, com o maior número de pedidos sendo realizados na China, no Irã, na União Europeia e na Índia.

O diretor-geral da OMPI declarou que o relatório “confirma que mesmo com uma das maiores contrações econômicas em décadas, os pedidos de registro de propriedade intelectual mostraram uma resiliência marcante durante a pandemia”.

Fonte: ONU

As duas empresas eram parceiras desde os anos 1970, quando a Hasbro fechou um acordo com a Estrela para que a brasileira lançasse os seus produtos no Brasil, com adaptações ao mercado local. Sendo assim, The Game of Life virou Jogo da Vida, Simon se tornou Genius, G.I. Joe foi rebatizado, primeiro de Falcon e, depois, de Comandos em Ação. O mesmo aconteceu com vários outros produtos adaptados. 

Em 2007, a Estrela teria parado de pagar royalties à Hasbro. A americana, por sua vez, decidiu fincar os pés no Brasil na mesma época e trouxe uma representação comercial. 

Hoje, a Hasbro enfrenta uma situação inusitada, ao concorrer com ela mesma no país: o seu Monopoly, criado em 1935, por exemplo, disputa espaço com o Banco Imobiliário, lançado pela Estrela no Brasil em 1944. A americana tem pressa em reaver as marcas que, segundo defende na Justiça, são suas, ao passo que a Estrela diz serem dela, porque foram adaptadas e apresentam diferenças em relação ao produto original. 

Procuradas, as empresas não quiseram comentar. A Estrela afirmou apenas, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai recorrer. No entanto, segundo pessoas ouvidas pela reportagem, existe a interpretação que ela precisaria cumprir a sentença, mesmo que decida levar o caso a instâncias superiores. 

Pelo acordo firmado com a Hasbro, a Estrela deveria registrar as marcas que criou para os produtos no INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) e, ao fim do contrato, transferir os direitos à parceira. O último contrato firmado entre elas é de 2003, sendo prorrogado a partir de aditivos. Em 2007, a Estrela teria parado de pagar os royalties pelo uso das marcas, mas manteve a produção e venda dos produtos. 

No acórdão do TJ-SP, a defesa da Hasbro diz que houve má-fé da Estrela, uma vez que a empresa teria transferido as marcas para a Brinquemolde, da qual é a principal acionista. Seria uma maneira de fraudar a execução do contrato e impedir que a Hasbro recebesse os royalties. 

A Estrela, por sua vez, defende que é dona das marcas que desenvolveu e que o contrato foi rompido unilateralmente pela Hasbro. 

Se a decisão do TJ-SP de recolher e destruir os brinquedos for de fato estendida aos lojistas, vai pegar o setor de surpresa no momento em que se prepara para dois dos melhores momentos de vendas, Black Friday (no próximo dia 26) e Natal. 

Fonte: Folha de São Paulo

A “Uruburguer”, loja de delivery de sanduíches em homenagem ao Flamengo, recebeu, no dia 8 de novembro, uma notificação extrajudicial do clube. O rubro-negro afirma estar sendo prejudicado pela utilização de nomes como Flamengo, Mengão e Urubu sem a devida autorização.

De acordo com o jornalista Mauro Cezar, o clube cobra indenização do casal de torcedores de São Gonçalo que criou a hamburgueria. A Uruburguer viralizou nas redes sociais nos últmos meses pelos nomes criativos dos lanches, todos com referência ao rubro-negro.

“Nossa loja foi fechada e ainda temos que pagar indenizaçao. Como? Se nem estamos podendo trabalhar?”, escreveu nas redes sociais o dono, Allex Martins.

“Da mesma forma, além de utilizar referidas marcas, a empresa vem adotando estratégia de veiculação de publicidades alusivas ao Clube, imagens de seus atletas e jogos oficiais, trechos de hinos e cânticos de torcidas, referências aos anos de conquista de títulos e eventos históricos, notícias relacionadas ao Clube, e outros elementos, tudo de forma não autorizada, e com o claro intuito de aproveitar-se da enorme fama do Notificante, visando a atração de clientes e consumidores ao seu empreendimento comercial”, diz um trecho da notificação.

Segundo a “ESPN”, a loja foi derrubada do principal aplicativo de delivery há cerca de uma semana, e o casal perdeu sua fonte de sustento. Allex e Roberta decidiram abrir a hamburgueria diante da crise econômica causada pela pandemia.

“O sonho virou pesadelo”, disse Allex no Instagram.

A loja recebia cerca de 70 pedidos semanais, e os números dobravam em dias de jogos do Flamengo.

Fonte: Extra

O presidente do INPI, Cláudio Furtado, e o presidente do Escritório de Patentes do Japão (JPO), Mori Kiyoshi, assinaram, dia 9 de novembro, o Memorando de Cooperação para renovação do Patent Prosecution Highway (PPH, na sigla em inglês) entre Brasil e Japão. Pelo PPH, brasileiros podem usar o resultado do exame do pedido de patente no INPI para acelerar a análise no Japão e vice-versa.

O novo PPH terá início no dia 1º de dezembro de 2021 e duração de cinco anos. De acordo com os requisitos do PPH, que são unificados para todos os países com os quais o INPI possui tais acordos, podem ser aceitos até 600 pedidos por ano, em qualquer campo técnico. No PPH com o Japão (até 07/11/21), foram feitos 309 requerimentos e 236 pedidos tiveram decisão técnica. O tempo médio entre o requerimento e a decisão foi de 316 dias.

Fonte: INPI Notícias em Defesa – Agência de Notícias.

Pesquisadores da UFBA descobriram na folha de maracujá do mato – a Passiflora cincinnata, espécie vegetal comum no semiárido baiano – poderosas propriedades de proteção contra a ação dos raios solares. A partir da planta, eles desenvolveram um protetor solar, obtendo para a Universidade mais uma patente de invenção – a décima -, concedida pelo Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI).

A criação do produto teve início com a dissertação de mestrado de Danilo Menezes Oliveira, realizada no Programa de Pós-graduação em Biociências da UFBA.

Nos estudos realizados no Laboratório de Farmacotécnica e Tecnologia de Cosméticos do IMS, verificou-se o potencial do extrato das folhas do maracujá do mato para proteção contra a radiação ultravioleta A e B. Essa proteção é importante para evitar os malefícios da exposição da pele ao sol, como o envelhecimento precoce e os riscos de câncer de pele.

Ele explica que, além do extrato da planta, uma série de outras substâncias como hidratantes e antioxidantes podem ser acrescentadas à versão final do fotoprotetor através da nanotecnologia, que permite a manipulação da matéria em escala nanométrica (da ordem do bilionésimo do metro) e favorece a entrega direcionada de substâncias que realizam funções específicas. Da mesma maneira, diferentes filtros solares podem ser acrescentados à fórmula para determinar o fator de proteção oferecido no produto final.

Fonte: Agencia Sertão

Um brasileiro que há anos briga para ser reconhecido como o inventor do spray de barreira obteve uma vitória sobre a Fifa. Em abril deste ano, o Superior Tribunal de Justiça bateu o martelo com relação à competência da justiça brasileira no caso e determinou que a Fifa teria que responder por eventuais violações ocorridas apenas no Brasil.

A decisão dos desembargadores nesta quarta seguiu essa orientação. É por isso que, na prática, o pedido do brasileiro foi atendido parcialmente – os advogados pediam indenização pelo uso do spray no mundo todo. No entanto, a defesa de Heine reconhece o resultado como uma grande vitória ao mesmo tempo em que estuda entrar com ações em outros países.

Heine Allemagne agora aguarda uma indenização milionária. O relator Francisco de Assis Pessanha Filho decidiu, e em seguida foi seguido por seus pares, que o brasileiro deve ser reparado por todos os danos ocorridos desde 2012 – o valor ainda será calculado numa eventual liquidação de sentença. Na peça inicial do processo ajuizado em 2017, o inventor pedia U$ 40 milhões de dólares.

Além disso, ficou decidido que a Fifa terá que pagar R$ 50 mil por ter utilizado o spray na Copa do Mundo de 2014, no Brasil, com a marca da Spuni coberta.

Fonte: GE