Arquivos do Mês: julho 2023

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Três designers gráficos estão processando a gigante chinesa de fast-fashion Shein pelo que eles alegam ser violação “notória” de direitos autorais e extorsão.

No processo, que foi aberto em um tribunal federal da Califórnia na terça-feira, os designers alegam que Shein produziu e vendeu cópias exatas de seus designs.

Eles afirmam que Shein usa “algoritmos secretos” para determinar as tendências da moda – algoritmos que eles alegam que “não funcionariam” sem gerar cópias exatas do trabalho dos artistas.

Os designers dizem que empresa enriqueceu “cometendo infrações individuais repetidas vezes”.

O processo aponta que a varejista de fast-fashion violou o Racketeer Influenced and Corrupt Organizations Act, ou RICO, argumentando que essas alegações são apropriadas porque a Shein não é apenas uma única entidade, mas sim uma “associação de entidades de fato”.

“Não há Coco Chanel ou Yves Saint Laurent por trás do império Shein. Em vez disso, existe um misterioso gênio da tecnologia, Xu Yangtian, também conhecido como Chris Xu”, afirma o processo.

Citando um documentário do BBC Channel 4, “Inside the Shein Machine”, o processo acrescenta: “quando você começa a olhar por trás disso, para quem é a empresa, é um grande buraco negro”.

A denúncia alega que a estrutura corporativa da Shein revela que a empresa é um grupo descentralizado de entidades, de modo que a companhia pode evitar “a responsabilidade” e “a divulgação de informações básicas”.

Um porta-voz da Shein disse em um comunicado: “A Shein leva a sério todas as reivindicações de violação e tomamos medidas rápidas quando as reclamações são apresentadas por detentores de direitos de propriedade intelectual válidos. Vamos nos defender vigorosamente contra este processo e quaisquer reivindicações sem mérito”.

Krista Perry, uma das designers que apresentou o processo, criou um produto intitulado “Make it Fun”, uma impressão que apresenta um design multicolorido ao redor da frase.

Segundo o processo, logo depois ela percebeu que a Shein.com estava vendendo cópias de seus designs. Após a reclamação, ela alega que o endereço de e-mail copyright@shein.com enviou a ela uma mensagem oferecendo US$ 500, que ela recusou.

De acordo com a página “Sobre nós”, Shein diz que a empresa produz apenas 100 a 200 peças de cada modelo no lançamento.

Essas pequenas quantidades são intencionais, alega o processo: assim, antes de fazer mais peças, Shein pode ver se alguém reclama de um design roubado.

Source: CNN

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O Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar) abriu na última sexta-feira (7) uma representação ética contra um dos anúncios de lançamento do filme “Barbie”, estrelado por Margot Robbie e Ryan Gosling.

Isso quer dizer que o trailer de divulgação do longa não poderá mais ser exibido em nenhuma sessão de cinema cuja classificação seja aberta a menores de 12 anos para verificação da sua conformidade às recomendações do Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária.

O órgão disse que a representação “visa única e exclusivamente o anúncio, uma vez que o filme é obra artística, fora, portanto, do alcance do Código”.

Para a CNN, a assessoria de imprensa do Conar disse que a Warner, responsável pela produção e distribuição, pode “recorrer da medida liminar e está convidada a se defender perante o Conselho de Ética do Conar”.

Nota oficial do Conar

“Em seguida, a relatora da representação concedeu liminar parcial, levando em conta que o teaser está em exibição ostensiva para o público infantil e com cenas de não-urbanidade, ausência de boas maneiras ou ato violento/inseguro, o que viola recomendações da Seção 11 do Código.

Neste sentido e porque a tutela dos direitos da criança está sujeita ao princípio da precaução, ela concedeu medida liminar parcial, recomendando a sustação da divulgação de um dos teasers do filme, restrição válida apenas para as divulgações nos blocos de espaço comercial em sessões de cinema de filmes com classificação indicativa inferior a 12 anos, por ser esta a idade de proteção da criança estabelecida pelo artigo 2º do Estatuto da Criança e do Adolescente.”

A CNN entrou em contato com a Warner questionando a posição da empresa e até a publicação deste texto não teve retorno.

Fonte: CNN

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A gigante tecnológica chinesa Huawei conquistou mais uma vez o primeiro lugar no ranking de patentes 5G, superando competidores notáveis como Qualcomm e Samsung.

Huawei destaca-se com 14,59% das patentes 5G globais

Segundo um recente relatório publicado pela Academia Chinesa de Tecnologia da Informação e Comunicação, as patentes 5G da Huawei ocupam o primeiro lugar no mundo em termos de normas. O relatório, denominado “Investigação sobre Patentes Essenciais Padrão 5G Global e Proposta de Norma (2023)”, revela que as famílias de patentes globais efetivas da Huawei representam 14,59% do mercado global.

Por outro lado, a Qualcomm fica em segundo lugar, com 10,04% das patentes, e a Samsung ocupa a terceira posição, com 8,80% da quota de patentes.

Outros grandes players no ranking de patentes 5G

O top 10 dos intervenientes neste ranking inclui ZTE, LG, Nokia, Ericsson, Datang, OPPO, e Xiaomi. A Huawei tem-se mantido como líder em tecnologias 5G e a empresa detém a maioria das patentes de redes 5G no mundo.

Esta liderança reafirma o papel central da Huawei na indústria das telecomunicações. Apesar das recentes turbulências e desafios geopolíticos, a empresa tem conseguido manter a sua posição dominante na corrida pela liderança tecnológica 5G, superando alguns dos seus maiores concorrentes internacionais.

Fonte: MSN

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A multinacional japonesa Yakult, famosa pelo seu leite fermentado, conseguiu reconhecimento do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) como marca de alto renome. Em decisão do dia 13 de junho, o órgão deu provimento a um recurso e entendeu que a marca tridimensional que representa o frasco da bebida “detém suficiente grau de distintividade e exclusividade” para ganhar o registro.

Na prática, isso significa que a embalagem símbolo da marca ficará protegida em todos os ramos de atividades por dez anos. “Como a proteção agora é em todas as classes de produtos e serviços independente de se há ou não registro da Yakult naquela classe específica, nenhum fabricante pode usá-la para identificar quaisquer produtos ou serviços sem autorização”, explica a advogada Luiza Araripe, cujo escritório, Araripe Advogados, representou a companhia no caso.

A empresa, que havia entrado com o pedido em abril de 2020, precisou comprovar que o frasco de Yakult era amplamente reconhecido pelos brasileiros; tinha reputação e prestígio entre os consumidores, além de suficiente grau de distintividade e exclusividade no mercado. Na decisão, o INPI destacou que, mesmo sem o rótulo, a embalagem era associada pelos consumidores ao produto.

Para o Instituto, são consideradas de alto renome as marcas que são amplamente conhecidas e prestigiadas no mercado. Santander, Google, WhatsApp, Gillette, Yahoo, TeleSena e Waze são exemplos de marcas que também conseguiram o registro em 2023.

Fonte: JOTA