Arquivos do Mês: novembro 2023

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Recentemente foi noticiado que o YouTube vai avisar quando um vídeo tiver conteúdo gerado por IA, mas, ao que tudo indica, a plataforma quer ir além e anunciou que vai banir deepfakes que se passam indevidamente por pessoas e músicos de verdade.

A nova guinada contra conteúdos produzidos por inteligência artificial se dá por conjuntos de diretrizes inéditos relacionados a direitos autorais e a regras extras aplicadas para outras categorias.

Youtube vai rotular vídeos

Uma das novas exigências feitas pelo YouTube impõe que os criadores de conteúdo sinalizem o uso de IA ou de ferramentas do gênero em seus materiais, a fim de que os espectadores não sejam induzidos a acreditar que aquele conteúdo se trata de algo real.

De acordo com a plataforma, quem não obedecer à nova diretriz estará sujeito a ter seu vídeo removido, desmonetizado ou até mesmo ter sua conta banida do Programa de Parcerias, além de outras formas de punição.

Para que fique bem claro ao espectador, o vídeo apresentará um tipo de rótulo sinalizando que aquele conteúdo se trata de algo produzido por inteligência artificial. Dependendo do grau de sensibilidade do conteúdo, esse mesmo rótulo terá ainda mais destaque na interface — reforçando o uso de ferramentas de IA. Apesar dos avisos, nada garante que o vídeo esteja livre de remoções, caso venha a violar as regras da plataforma.

Cerco contra deepfakes

O YouTube também reforçou o combate contra deepfakes que simulem rostos, vozes e outras características identificáveis de uma pessoa de forma indevida. A punição poderá ser aplicada por meio de solicitações de exclusão feitas por usuários.

Contudo, a rede social garantiu que nem todo material será passível de remoção, pois, em determinados casos, pode ser que determinado conteúdo se trare de uma paródia, por exemplo, e não apresente nenhum tipo de violação às regras do serviço de vídeos.

Já no segmento musical, o YouTube anunciou que deseja implementar um recurso que permite a parceiros musicais solicitarem remoção de vídeos gerados por inteligência artificial que imitem a voz ou a canção de um artista sem autorização.

Em um primeiro momento, essa nova categoria de denúncia será exclusiva de gravadoras e distribuidoras de artistas que estejam inscritos no programa de testes musicais de IA do YouTube, mas futuramente será habilitada para demais empresas do segmento.

Fonte: CanalTech

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Na sexta-feira, 13 de outubro de 2023, a sede da Starbucks Corp. em Seattle, nos Estados Unidos, enviou um documento à operadora da marca no Brasil que foi determinante para o pedido de recuperação judicial da empresa brasileira entregue na terça-feira (31) à Justiça.

A cafeteria mais famosa do mundo entregou, naquela data, o “Notice of Termination of Licensing Agreements” ou “Notificação de Rescisão do Acordo de Licenciamento”, em português.

Sem receber os royalties pelo do uso da marca no Brasil, a multinacional anunciava a rescisão de contrato que permite à SouthRock Capital explorar a marca Starbucks no Brasil. O fim do acordo tinha efeito imediato.

Foram suspensos dois contratos. Um de licenciamento da marca no Brasil e outro que concedia à SouthRock Capital o direito de ser o licenciado master Starbucks no país – ou seja, o operador das lojas. As informações constam da documentação entregue pela SouthRock no pedido de recuperação judicial.

Essa decisão da sede acelerou a urgência para o pedido de recuperação judicial.

Os advogados da SouthRock argumentam que esses contratos “são absolutamente essenciais à manutenção das atividades das requerentes e, consequentemente, à viabilização da reestruturação de seu passivo”.

“A exploração e operação das e das lojas/cafeterias Starbucks no cenário nacional – não apenas é essencial às atividades das requerentes como já mencionado, como também consiste em um dos seus maiores ativos”, citam no documento entregue à Justiça de São Paulo.

A empresa argumenta, ainda, que a SouthRock havia adotado, antes do fim do contrato, “medidas operacionais e financeiras visando a reestruturação de suas operações para equalização de sua situação econômica”. E que a empresa brasileira estava em negociações com a multinacional para tentar repactuar os contratos, inclusive com alguns aditamentos já assinados.

O objetivo era que “as condições de pagamento refletissem sua atual capacidade financeira”.

Atualmente, o faturamento bruto da marca Starbucks no Brasil supera os R$ 50 milhões por mês.

À CNN, a SouthRock informou que “segue operando a marca Starbucks no Brasil” e está “comprometida em continuar trabalhando em estreita colaboração com seus parceiros comerciais para desenvolver as marcas do seu portfólio no Brasil”. Em nota à CNN, a empresa diz que “alinhamentos sobre licenças fazem parte do processo de recuperação judicial e são realizados diretamente com esses parceiros”.

No pedido de recuperação judicial, porém, a empresa diz que “a notificação de rescisão (de licenciamento) foi recebida pelas requerentes com absoluta surpresa, uma vez que a relação e as tratativas mantidas entre as partes até então jamais haviam indicado que existiria a possibilidade de rescisão imediata dos Acordos de Licença Starbucks”.

Fonte: CNN

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O Spotify pode alterar a partir de 2024 a forma como paga os artistas. Ao que parece, a empresa planeja mudanças em seu modelo de royalties para o próximo ano desqualificando determinadas faixas de áudio — como streamings com baixo alcance e ruídos não musicais — e aumentando as penalidades contra estúdios que cometem fraudes.

A plataforma não confirmou essas possíveis mudanças, mas fontes ouvidas pela Billboard apontam para a iminência de mudanças na remuneração de cantores e outras contas. É possível que o Spotify esteja discutindo essa ideia com as principais gravadoras dos Estados Unidos, incluindo Universal Music Group, Sony Music Entertainment e Warner Music Group.

Para 2024, é esperado três grandes alterações na forma de pagamento dos criadores:

• Limite de fluxos anuais mínimos que uma faixa deve cumprir antes de começar a gerar royalties;
• Multas para distribuidoras e gravadoras quando atividades fraudulentas forem identificadas;
• Tempo mínimo de reprodução para que faixas de ruído branco, som de chuvas, pássaros e outros áudios do gênero comecem a lucrar com royalties.

Para alcançar esses objetivos, o Spotify deve firmar novos acordos com gravadoras e distribuidoras de modo que a alteração no modo de pagamento dos royalties musicais seja aprovada por todos. Em resposta ao Billboard, um porta-voz da empresa comentou sobre essas especulações pontuando que:

“Estamos sempre avaliando como podemos atender melhor os artistas e discutindo regularmente com parceiros maneiras de promover a integridade da plataforma. Não temos nenhuma notícia para compartilhar neste momento”. A afirmação não traz detalhes sobre os planos da empresa, mas aponta para uma discussão em aberto com os afiliados.

Fonte: TudoCelular

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A finlandesa Nokia está processando a Amazon e a HP pelo uso não autorizado de uma combinação de patentes essenciais relacionadas ao streaming de vídeo. A Nokia entrou com uma ação judicial em um tribunal federal de Delaware e ações semelhantes na Alemanha, Índia, Reino Unido e no Tribunal Unificado Europeu de Patentes.

As ações, movidas no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito de Delaware, alegam que os serviços de streaming Prime Video e Twitch da Amazon, bem como seus dispositivos Fire TV, infringem as patentes da Nokia relacionadas à tecnologia de streaming de vídeo. A Nokia está buscando liminares para impedir a suposta infração, bem como indenizações.

A Nokia afirma que a Amazon se recusou a licenciar suas patentes, apesar de ter recebido condições justas. A empresa afirma que investiu pesadamente em tecnologia de streaming de vídeo e que a suposta infração está prejudicando seus negócios.

Em um comunicado, a Nokia disse: “Estamos tomando esta ação para proteger nossa propriedade intelectual e para garantir que nossos investimentos em pesquisa e desenvolvimento sejam recompensados. Acreditamos que o uso de nossas invenções patenteadas pela Amazon é ilegal e estamos comprometidos em defender nossos direitos.”

A Amazon ainda não comentou as ações judiciais.

Fonte: Nokia