Notícias

Parceria Brasil e China: Combate à Pirataria

No dia 6 de novembro, Brasil e China avançaram em uma parceria estratégica focada na proteção do consumidor e no combate à pirataria. Durante reunião, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) recebeu o vice-ministro da Administração Estatal de Regulação de Mercado da China (SAMR), Liu Jun, para discutir um memorando de entendimento que formalizará a troca de informações entre os países e implementará ações coordenadas.

Com representantes essenciais de ambas as nações, foram discutidos temas como garantia de produtos, segurança alimentar e fortalecimento de medidas de fiscalização de produtos defeituosos ou inseguros.

Impactos estratégicos desta aliança

Este acordo visa facilitar a troca de dados e a criação de um canal de comunicação entre a Senacon e a SAMR, permitindo ações conjuntas em áreas de interesse comum.

A cooperação reforça a importância de uma abordagem globalizada no combate à pirataria, impactando a segurança do consumidor e as economias nacionais.

Para empresas e consumidores que enfrentam desafios com pirataria, a Tavares IP oferece suporte especializado no combate a produtos falsificados, ajudando a proteger marcas e garantir um mercado mais seguro.

Saiba mais sobre o serviço antipirataria da Tavares IP e fortaleça sua proteção.

Fonte: Ministério da Justiça e Segurança Pública

INPI passará a aceitar pedidos de registro de marca com slogan
Notícias

INPI passará a aceitar pedidos de registro de marca com slogan

O diretor de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas do INPI, Schmuell Lopes Cantanhede, anunciou durante encontro realizado com usuários do sistema de marcas que o Instituto passará a aceitar pedidos de registro de marca que contenham elementos de propaganda (slogan).

Com base em nova interpretação do inciso VII do art. 124 da Lei da Propriedade Industrial – LPI (9.279/1996), está prevista para o dia 27 de novembro a publicação da atualização do Manual de Marcas.

Segundo Cantanhede, esse é o primeiro passo para o registro de marcas com slogan em primeira instância. Em 2025, será feita uma pesquisa de satisfação com os usuários, em 2026 uma avaliação intermediária e, em 2028, uma avaliação final dos efeitos da melhoria.

Durante o encontro na sede do INPI no Rio de Janeiro, no dia 30 de outubro, os usuários de marcas que se inscreveram previamente para participar puderam esclarecer dúvidas sobre a implementação da nova interpretação do inciso VII do art. 124 da LPI.

A atividade aconteceu dentro do projeto “Diálogo Permanente com as Partes Interessadas”, que contemplará novos encontros sobre outros serviços do INPI.

O foco do projeto é compreender as necessidades e expectativas de usuários, estando relacionado ao Objetivo 9 do Planejamento Estratégico 2023-2026 – Aprimorar as práticas de governança e gestão e de relacionamento institucional.

Veja a apresentação do diretor do INPI.

Assista ao encontro no canal do INPI no YouTube.

Confira a proposta de texto para atualização do Manual de Marcas.

Fonte: INPI

Notícias

Brasil e Singapura assinam memorando de entendimento em PI e lançam Guias de Negócios

O INPI e o Instituto de Propriedade Intelectual de Singapura (IPOS, na sigla em inglês) assinaram nesta quarta-feira, dia 23 de outubro, no país asiático, memorando de entendimento na área de PI. Como parte do acordo, o INPI, representado pelo presidente Júlio César Moreira, anunciou a publicação, em seu portal, do primeiro de uma série de 15 Guias de Negócios do IPOS, traduzidos para o português e customizados para a realidade brasileira.

O primeiro guia trata do tema Protegendo sua vantagem competitiva, que aborda os conceitos de PI e como ela pode ajudar a desenvolver os negócios. Voltados para empreendedores, os guias também abordam temas como a realização de parcerias, a análise da concorrência, a internacionalização das empresas e a geração de recursos a partir da PI. O objetivo é que todos os guias sejam publicados pelo INPI até novembro de 2025.

Além dos guias, a parceria terá dois objetivos principais: o compartilhamento de informações sobre valoração de ativos de propriedade intelectual e a geração de oportunidades de internacionalização da Academia do INPI.

Diplomacia da inovação

A assinatura do acordo ocorreu durante o workshop Estratégias de PI para Negócios, organizado pela Embaixada Brasileira em Singapura e pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).

O workshop está relacionado à missão de nove startups brasileiras em Singapura, no período de 22 a 30 de outubro, para participarem do programa de imersão no ecossistema de inovação do país asiático e da Semana de Inovação e Tecnologia de Singapura (SWITCH, na sigla em inglês).

Pelo terceiro ano consecutivo, o Brasil terá um estande na SWITCH, viabilizado pelo Programa Diplomacia da Inovação, do Ministério das Relações Exteriores, cujo objetivo é promover a imagem do Brasil como nação inovadora e fomentar parcerias entre brasileiros e estrangeiros nessa temática.

Fonte: INPI