DIREITO REGULATÓRIO SANITÁRIO
Nossos especialistas, incluindo farmacêuticos, cientistas, engenheiros e advogados, têm experiência em navegar no complexo ambiente regulatório do Brasil. Temos décadas de experiência em questões de regulamentação em ciências biológicas, incluindo produtos farmacêuticos, alimentos, biotecnologia, alimentos e agroquímicos.
Auxiliamos nossos clientes no trato com órgãos governamentais que fiscalizam seus produtos no Brasil. Quando surgem disputas, defendemos os interesses comerciais dos nossos clientes e estamos prontos para encontrar soluções favoráveis através de negociação ou litígio para garantir os seus objetivos comerciais.
Compreender a legislação regulatória é essencial para colocar seus produtos no mercado com segurança. Nossa equipe colabora perfeitamente com agências reguladoras para garantir licenças de importação, aprovações de projetos e registros de produtos, garantindo sua conformidade e sucesso.
SERVIÇOS RELATIVOS À ÁREA:
- Inspeções Sanitárias e Boas Práticas: Preparação, acompanhamento e gestão de inspeções e boas práticas de fabricação, para garantir a conformidade do seu negócio.
- Regularização de Empresas: Formação, regularização e renovação de atividades perante as autoridades do mercado brasileiro, para um funcionamento tranquilo e seguro.
- Conformidade com Padrões Regulatórios: Investigações e orientação para adequação às normas regulatórias, incluindo estratégias para desenvolvimento e aprovação de novos produtos.
- Propaganda e Promoção de Produtos: Avaliação de casos envolvendo permissões e restrições à propaganda e promoção de produtos sob o Sistema de Vigilância Sanitária.
- Defesas contra Infrações Sanitárias: Elaboração de defesas e recursos em caso de infrações sanitárias, para proteger seus direitos e evitar sanções.
- Importação de Produtos Regulamentados: Assessoria em procedimentos de importação de produtos regulamentados, garantindo a observância de todas as normas.
- Pesquisas Clínicas: Assessoria em pesquisas clínicas e programas de acesso regulamentados por autoridades éticas e regulatórias.