CULTIVARES

A proteção de cultivares no Brasil se destina à regulamentação do desenvolvimento de novas variedades vegetais, obtidas por cruzamentos sem modificações genéticas.

Os cultivares são essenciais ao agronegócio, e são passíveis de proteção por um sistema de propriedade industrial. A proteção é feita por meio do registro no Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC) e a viabilidade de comercialização das mesmas se obtém no Registro Nacional de Cultivares (RNC).

Os profissionais da Tavares estão aptos a auxiliar nossos clientes em todas as fases do processo de obtenção desses registros junto ao Ministério da Agricultura, verificando não só a possibilidade de efetivação, mas também a manutenção dos direitos desses registros e o monitoramento de terceiros.

Nossa atuação no setor inclui:

• Consultoria relacionada à proteção de direitos sobre cultivares de criadores do Brasil e do exterior;
• Consultoria sobre a viabilidade de proteção de cultivares;
• Apresentação e acompanhamento de pedidos de registro de cultivares junto ao Serviço Nacional de Proteção de Cultivares (SNPC);
• Apresentação e acompanhamento de pedidos de registro para a comercialização de variedades de plantas junto ao Registro Nacional de Cultivares (RNC);
• Monitoramento de registros de proteção de cultivares de terceiros;
• Assessoria na proteção judicial de cultivares por meios judiciais ou extrajudiciais.