Brasil e Europa renovaram o acordo de cooperação entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) e o Instituto Europeu de Propriedade Industrial (IPI) por mais cinco anos. A renovação, publicada no Diário Oficial da União em 29 de novembro, garante a continuidade do Patent Prosecution Highway (PPH). Este projeto tem facilitado a análise de patentes em ambos os territórios.

Por meio do PPH, inventores brasileiros podem usar os resultados de exames realizados pelo INPI para agilizar o processamento de suas patentes no IPI e vice-versa. O novo memorando, assinado pelos presidentes do INPI, Júlio César Moreira, e do IPI, Antonio Campinos, entrou em vigor em 1º de dezembro de 2024, e terá validade até 2029.

Esta renovação reforça o compromisso do Brasil e da Europa em simplificar os processos de propriedade intelectual, reduzindo prazos e custos para empresas e inventores que buscam proteção em mercados internacionais. É um passo estratégico para fortalecer a competitividade e a inovação em ambos os países.

Acelere suas patentes com estratégia e expertise

Nossa equipe na Tavares IP está pronta para orientá-lo no uso do Patent Prosecution Highway (PPH) e em todas as etapas do registro e gerenciamento de patentes, garantindo agilidade e segurança jurídica nos principais mercados globais.

Sinta-se à vontade para entrar em contato conosco hoje mesmo.