Esta semana, numa decisão inédita, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça permitiu que três brasileiros plantem maconha para fins medicinais.
Para mostrar o impacto dessa decisão na vida de quem depende de tratamentos caríssimos – e agora pode ser autorizado a produzir o próprio medicamento em casa –, confira a conversa com pesquisadores e com um dos pacientes que receberam essa autorização.
Uma plantinha de maconha que vai ficar grande, dar flor e será transformada nesse extrato. É assim toda a produção controlada por um jovem de 27 anos que mora em Sorocaba, interior de São Paulo.
“Escolhi não aparecer porque ainda existe muito preconceito. Eu não estou fazendo nada de errado”, disse o paciente, que pediu para não ser identificado.
E ele não está cometendo nenhum crime, mesmo. Está autorizado pelo Superior Tribunal de Justiça. É que até agora, os habeas corpus – as autorizações para o plantio – só haviam sido emitidos por instâncias inferiores, nunca pelo STJ, que é uma corte federal. Mas os ministros da 6ª Turma foram unânimes na decisão da última terça-feira (14).
O jovem de Sorocaba já tinha pedido autorização para plantar na Justiça municipal e na estadual, mas sem sucesso. Além desse caso, os ministros da 6ª Turma do STJ também deram permissão para uma mulher e o sobrinho dela cultivarem maconha para fins medicinais. Ele trata transtornos psiquiátricos.
“Eu tomo remédio desde os 12 anos de idade. Qualquer coisa era motivo para ansiedade. Eu tinha uma depressão muito, muito intensa”, disse ele, que conheceu a maconha medicinal pela mãe.
A mãe, por sua vez, resolveu fazer um curso.
“Eu tinha certo preconceito, mas aí você aprende no curso que o que você está tomando é um medicamento”, conta.
Repórter: E hoje, como é que você está?
Paciente: Há quase dois anos que eu não sei o que é ter uma crise de ansiedade.
Quem receitou substâncias da maconha para os três pacientes foi a Dra. Eliane Nunes, psiquiatra e fundadora da Sociedade Brasileira de Estudos da Cannabis Sativa. Ela e um grupo de advogados ajudaram a montar os processos judiciais dos pacientes autorizados pelo STJ a plantar em casa.
“Nós queremos o direito de todos os pacientes plantarem. O que nós não temos aqui no Brasil é a regulamentação desse Cultivo doméstico”, diz Eliane.
Hoje, existem cinco associações com habeas corpus para plantio e produção no Brasil. E não existe um número exato de famílias autorizadas a cultivar para o uso medicinal.
Também é possível importar ou comprar em farmácias medicamentos feitos com substâncias retiradas da planta. Só que tem muita gente que quer cultivar e fazer seu próprio óleo por causa do preço alto.
O plantio de cannabis sativa aparece em 33 propostas que tramitam hoje na Câmara dos Deputados. No Senado, existem três projetos que tratam da regulamentação do cultivo, colheita e do uso medicinal.
Fonte: G1
