Brasil pode suspender obrigações de PI com nova Lei de Retaliação
Em resposta direta ao aumento de tarifas de importação imposto pelos Estados Unidos — o...
Senado aprova Lei da Reciprocidade e cria novo cenário para a Propriedade Intelectual
O Senado Federal aprovou a Lei da Reciprocidade Econômica, permitindo ao governo brasileiro adotar medidas...
Concorrência Desleal: TJSP Mantém Condenação do Mercado Livre em Caso Envolvendo a Verisure
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...
Sony Music solicita remoção de 75 mil músicas geradas por IA em meio a debate sobre direitos autorais
A Sony Music revelou ter solicitado a exclusão de mais de 75 mil músicas geradas...
Nova Proteção Industrial para Jogos Eletrônicos no Brasil
O Marco Legal dos Jogos Eletrônicos introduz uma nova forma de proteção industrial para videogames...
Setores que criam marcas e patentes geram 50,2% do PIB do Brasil, revela relatório
O estudo "A Contribuição Econômica das Indústrias Intensivas em Propriedade Intelectual no Brasil", apresentado no...
Brasil intensifica combate à pirataria e reporta à ONU o bloqueio de 393 sites ilegais
O Brasil reforça sua atuação contra a pirataria digital e crimes cibernéticos ao incluir 393...
Brasil e Dinamarca Reforçam Cooperação em Propriedade Intelectual
A cooperação internacional tem se tornado um fator-chave para o fortalecimento dos sistemas de Propriedade...
OpenAI denuncia DeepSeek por violação de direitos autorais
A OpenAI, desenvolvedora do ChatGPT, acusou a startup chinesa DeepSeek de utilizar indevidamente seus modelos...
Startups Ganham Prioridade na Análise de Marcas e Patentes no Brasil
Startups e empresas inovadoras brasileiras registradas no regime especial Inova Simples agora possuem prioridade na...
Obras que Entram em Domínio Público em 2025
O início de janeiro marca, além do ano novo, o "Dia do Domínio Público". Nesta...
Propriedade intelectual como um motor para o crescimento econômico e oportunidades de investimento do Brasil
O papel da Propriedade Intelectual (PI) no crescimento econômico do Brasil foi um tópico importante...
Tribunal ordena remoção de música de Adele por plágio de música brasileira
A 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro determinou a remoção da música "Million Years...
Senado aprova Marco Regulatório da Inteligência Artificial
O Senado aprovou o marco regulatório da inteligência artificial (IA), que define direitos, riscos e...
Brasil e Europa Renovam Parceria para Agilizar Análise de Patentes
Brasil e Europa renovaram o acordo de cooperação entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial...