Lei da Reciprocidade

Senado aprova Lei da Reciprocidade e cria novo cenário para a Propriedade Intelectual

O Senado Federal aprovou a Lei da Reciprocidade Econômica, permitindo ao governo brasileiro adotar medidas...

Concorrência Desleal: TJSP Mantém Condenação do Mercado Livre em Caso Envolvendo a Verisure

A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP)...
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Sony Music solicita remoção de 75 mil músicas geradas por IA em meio a debate sobre direitos autorais

A Sony Music revelou ter solicitado a exclusão de mais de 75 mil músicas geradas...
Jogos Eletrônicos

Nova Proteção Industrial para Jogos Eletrônicos no Brasil

O Marco Legal dos Jogos Eletrônicos introduz uma nova forma de proteção industrial para videogames...
PIB

Setores que criam marcas e patentes geram 50,2% do PIB do Brasil, revela relatório

O estudo "A Contribuição Econômica das Indústrias Intensivas em Propriedade Intelectual no Brasil", apresentado no...
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Brasil intensifica combate à pirataria e reporta à ONU o bloqueio de 393 sites ilegais

O Brasil reforça sua atuação contra a pirataria digital e crimes cibernéticos ao incluir 393...
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Brasil e Dinamarca Reforçam Cooperação em Propriedade Intelectual

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OpenAI denuncia DeepSeek por violação de direitos autorais

A OpenAI, desenvolvedora do ChatGPT, acusou a startup chinesa DeepSeek de utilizar indevidamente seus modelos...
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Startups e empresas inovadoras brasileiras registradas no regime especial Inova Simples agora possuem prioridade na...

Obras que Entram em Domínio Público em 2025

O início de janeiro marca, além do ano novo, o "Dia do Domínio Público". Nesta...

Propriedade intelectual como um motor para o crescimento econômico e oportunidades de investimento do Brasil

O papel da Propriedade Intelectual (PI) no crescimento econômico do Brasil foi um tópico importante...
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Tribunal ordena remoção de música de Adele por plágio de música brasileira

A 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro determinou a remoção da música "Million Years...
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Senado aprova Marco Regulatório da Inteligência Artificial

O Senado aprovou o marco regulatório da inteligência artificial (IA), que define direitos, riscos e...
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Brasil e Europa Renovam Parceria para Agilizar Análise de Patentes

Brasil e Europa renovaram o acordo de cooperação entre o Instituto Nacional da Propriedade Industrial...
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Brasil aprova adesão ao Tratado de Budapeste sobre patentes de microrganismos

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