A 6ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro determinou a remoção da música “Million Years Ago”, da cantora britânica Adele, das plataformas digitais após fortes indícios de plágio envolvendo a música “Mulheres”, composta por Toninho Geraes e cantada por Martinho da Vila.

A decisão judicial, resultante de ação movida por Toninho Geraes, aponta “semelhança melódica quase idêntica” entre as obras. A decisão ressalta a importância da proteção da propriedade intelectual além das fronteiras. Em caso de descumprimento, foi estabelecida multa de R$ 50 mil por ato infrator.

O compositor brasileiro entrou com a ação em fevereiro deste ano após tentativas frustradas de acordo com Adele, o produtor Greg Kurstin e as gravadoras envolvidas, entre elas Sony e Universal. Além da suspensão da obra, Toninho pede reconhecimento de coautoria, indenização, acesso a direitos autorais, correção monetária e juros.

Ainda que preliminar, a decisão representa um avanço significativo na proteção dos direitos dos compositores brasileiros e reforça a seriedade da legislação de propriedade intelectual no país.

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